Política de Trocas e Devoluções

A Joelma Muniz Luxo e Estilo aceita trocas e devoluções de produtos com e sem defeito, conforme as condições desta política e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Esta política se aplica às compras realizadas em nossa loja on-line para entrega no Brasil.

1. Devolução por arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem precisar justificar o motivo.

A devolução por arrependimento é gratuita. Na devolução integral do pedido, serão restituídos todos os valores pagos, incluindo o frete original.

O prazo de 7 dias é para comunicar sua decisão à loja. O tempo necessário para o transporte da devolução não reduz esse direito.

Você não precisa aceitar outro produto ou vale-compra no lugar do reembolso.

2. Trocas e disponibilidade de estoque

Trabalhamos com estoque reduzido e peças selecionadas. Na maioria dos produtos, disponibilizamos uma unidade de cada modelo por tamanho ou numeração. Alguns itens podem ter duas unidades, conforme a disponibilidade real.

Por isso, a troca pelo mesmo modelo, tamanho ou cor está sujeita ao estoque disponível, e não garantimos reposição.

Você pode solicitar uma troca por preferência em até 7 dias corridos após o recebimento, escolhendo outro produto disponível na loja.

O produto deverá estar sem sinais de uso além da experimentação necessária para conferir suas características e tamanho, acompanhado dos acessórios fornecidos.

Se o novo produto tiver valor maior, informaremos a diferença a pagar antes de concluir a troca. Se tiver valor menor, devolveremos a diferença.

Na primeira troca por preferência, a loja arca com o envio do produto devolvido e do produto substituto. Eventuais custos de trocas posteriores por preferência serão informados previamente, respeitando os casos de gratuidade previstos em lei.

Se você não encontrar outro produto de seu interesse, poderá optar pela devolução e pelo reembolso dentro do prazo de arrependimento. Vale-compra somente será emitido se você escolher essa opção.

A disponibilidade limitada de estoque não restringe os direitos relativos a produtos com defeito.

3. Condições e conferência do produto

Para devoluções de produtos sem defeito, aceitamos itens novos, sem uso além do necessário para conferir suas características e tamanho.

Abrir a embalagem para examinar o produto não elimina o direito de arrependimento.

Pedimos que o item seja embalado com cuidado e acompanhado de seus acessórios e, preferencialmente, da embalagem original. Informe também o número do pedido ou apresente um comprovante da compra.

Após o recebimento, realizaremos a conferência para identificar o pedido e verificar as condições do produto. Essa conferência não será utilizada para restringir direitos ou impor atrasos incompatíveis com a legislação.

Essas condições não afastam os direitos relativos a defeitos identificados durante o uso regular.

4. Produtos com defeito

Caso identifique um defeito, entre em contato com nosso atendimento, informando o número do pedido e descrevendo o problema. Fotos podem ajudar na avaliação.

O prazo de 7 dias para arrependimento não limita a garantia legal. Para produtos duráveis, o prazo para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias após o recebimento. Em caso de defeito oculto, a contagem começa quando o problema se torna evidente.

A análise e a solução seguirão os procedimentos, prazos e alternativas previstos no Código de Defesa do Consumidor, sem custos ao cliente nos casos de responsabilidade da loja.

Quando aplicável, o prazo para sanar o defeito é de até 30 dias. Se ele não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre substituição, restituição do valor ou abatimento proporcional, conforme a legislação. Serão respeitadas as situações legais em que essas alternativas podem ser exigidas de imediato.

Se não houver produto idêntico disponível, apresentaremos as alternativas aplicáveis, respeitando a escolha e os direitos do consumidor. Não será imposto vale-compra como única solução.

5. Produto errado ou avariado

Se receber um produto diferente do pedido ou com avaria, entre em contato assim que identificar o problema.

Informe o número do pedido e descreva o ocorrido. Quando possível, envie fotos do produto e da embalagem para facilitar o atendimento.

Forneceremos as orientações para a solução do caso. Os custos necessários à devolução e ao envio do produto correto, quando aplicável, serão de responsabilidade da loja.

6. Como solicitar uma troca ou devolução

Entre em contato por um dos canais:

WhatsApp: (11) 97136-1468
E-mail: [email protected]
Formulário: Página de contato

Informe:

• Número do pedido ou comprovante da compra.

• Produto que deseja trocar ou devolver.

• Se deseja troca ou reembolso.

• Descrição do problema, quando houver defeito, avaria ou produto incorreto.

Não é necessário justificar a devolução por arrependimento.

Confirmaremos o recebimento da solicitação e forneceremos as orientações de envio. Mensagens enviadas dentro do prazo serão consideradas pela data do envio, mesmo quando recebidas fora do horário de atendimento.

7. Envio e custos da devolução

As devoluções são realizadas por correio.

Nos casos de arrependimento ou defeito de responsabilidade da loja, forneceremos gratuitamente uma etiqueta para baixar e imprimir, acompanhada das instruções de postagem e do endereço de devolução.

Não cobramos taxa administrativa nem taxa de reposição de estoque. Os custos dessas devoluções não serão descontados do reembolso.

Para trocas por preferência, aplicam-se as condições da seção “Trocas e disponibilidade de estoque”.

8. Reembolso

No exercício do direito de arrependimento, providenciaremos a restituição dos valores de imediato, conforme o Código de Defesa do Consumidor, sem estabelecer um prazo adicional fixo para aprovação.

Pix ou boleto: providenciaremos a restituição mediante os dados necessários para identificar a compra e efetuar o pagamento com segurança.

Cartão de crédito: comunicaremos imediatamente o cancelamento à administradora ou instituição de pagamento. A apresentação do crédito na fatura dependerá do processamento da instituição e da data de fechamento da fatura.

Disponibilizaremos o comprovante da restituição ou da solicitação de estorno.

O tempo de processamento da instituição financeira é diferente do prazo para a loja providenciar o reembolso.

Nos casos de defeito, o reembolso observará as hipóteses e os procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Identificação e atendimento

Joelma Muniz Luxo e Estilo
Razão social: 44.345.386 JOELMA MUNIZ DE OLIVEIRA
CNPJ: 44.345.386/0001-49

Endereço: Rua Rio Negrinho, 223 — Jardim Santa Cecília
Guarulhos/SP — CEP 07123-280

WhatsApp: (11) 97136-1468
E-mail: [email protected]
Site: https://www.joelmamuniz.com.br/

Horário de atendimento — horário de Brasília:

• Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

• Sábados, das 9h às 13h.

• Exceto feriados.

Mensagens recebidas fora desses horários serão respondidas no próximo período de atendimento, preservando a data de envio da solicitação para a contagem dos prazos.